Apresentação


Presenciamos significativas mudanças na sociedade contemporânea, ocasionadas por múltiplos fatores, os quais constituem e são constituintes de uma nova sociabilidade do tempo presente. Tais mudanças são expressões de complexos fenômenos societais, com características singulares, mas que encontram-se interligados no panorama social mais amplo por meio de, pelo menos, quatro grandes dispositivos: a reestruturação produtiva e as mudanças no mundo do trabalho; a ascensão do neoliberalismo; a globalização e os processos de transnacionalização do capital e a reconfiguração do papel do Estado. Esses processos ganharam materialidade de forma mais expressiva na década de 1990, incidindo nas mais diferentes esferas do tecido social, sobretudo nas dinâmicas econômica, política, cultural e social, tendo aqui um alcance significativo o campo da educação escolar.

Dessa forma, os anos 1990 foram profícuos na elaboração de proposições para a educação escolar em diferentes países, por meio de dispositivos curriculares e legais. Na realidade brasileira foi consolidada uma nova institucionalidade para o campo educacional, principalmente, a partir da aprovação da Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional). Neste contexto, as políticas educacionais assumiram centralidade mediante as novas proposições da esfera governamental, dos movimentos sociais e sindicais e das organizações acadêmicas como a ANPED (Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação), ANPAE (Associação Nacional de Política e Administração da Educação), ANFOPE (Associação Nacional de Formação dos Profissionais da Educação), dentre outras.

Tais proposições, aliadas a expansão da literatura na área e o incremento da produção teórica desse campo de estudos, ensejaram significativas reflexões e análises sobre a organização do sistema educacional brasileiro e seus alcances no cotidiano da escola, tendo como pano de fundo os nexos entre as reformas educacionais e as reformas do Estado, as quais processaram-se de forma coetânea. Assim, a reflexão e avaliação das políticas educacionais exigem a compreensão da moldura que define os contornos das relações sociais mais amplas apreendendo a vinculação entre as políticas e gestão da educação e os processos macro-sociais referenciados predominantemente na lógica excludente das políticas neoliberais que tem orientado a composição e o formato do Estado no tempo presente.

Processos similares de reforma do Estado e reformas educacionais ocorreram em diversos países da América Latina e também na realidade estadunidense, dentre outras, obviamente com as singularidades que imprimem um caráter próprio desencadeados pelas reformas nestas realidades. Assim, debates e reflexões vivenciados pelas distintas nações são imprescindíveis para ampliar a compreensão dos fenômenos que se processam mediante as aproximações e especificidades dos locais em foco. Nesse sentido, o Programa de Pós-Graduação em Educação, por meio da Linha de Políticas e Gestão da Educação, em parceria com a Faculdade de Educação da Universidade Federal de Uberlândia, promoverá nos dias 16 a 19 de Agosto de 2009 o V Simpósio Internacional O Estado e as Políticas Educacionais no tempo presente.

Compreender como se constrói a relação entre o Estado e a educação escolar por meio da elaboração de políticas públicas em nível nacional e internacional é a temática central deste Simpósio. É intenção deste evento, fomentar o debate sobre as novas configurações do Estado para além de seu caráter interno, situando suas conexões com a educação escolar em suas mediações históricas e não deterministas com a prática social. Assim, buscar-se-á apreender os processos constituintes de uma nova lógica de organização do Estado e da educação escolar, identificando a forma e o conteúdo de suas novas composições. O evento terá um caráter multidisciplinar e interinstitucional reunindo pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento, além de profissionais dos diferentes níveis e modalidades de educação, contando com palestras, mesas redondas e apresentações de trabalhos.

Sejam bem-vindos ao nosso evento!



Description


We witness significant changes in contemporary society. Multiple factors, which comprise and are ingredients of a new sociability causes such changes in the present times. These changes are expressions of complex social phenomena, with singular characteristics but linked in the broader social landscape by means of, at least, four powerful devices: reorganization of production, changes in the workplace, ascension of the neo-liberalism, globalization and trans-nationalization of capital and the reconfiguration of the role of the state. In the 90’s decade, these processes achieved a sharper material form of expression in the different spheres of the social fabric in the economic, political, social and cultural, having a significant impact in the education field.

By means of curricular and legal devices, the elaboration of proposals for education was profitable in the 90’s decade. The sanction of Law 9394/96 (National Education Directives and Bases Law) consolidated a new institutionalization in the Brazilian reality. In this context, educational policy assumed a central role by means of new proposals in the spheres of government, social, trade union movements and in academic organizations, such as ANPED (National Association of Research and Graduate Program in Education), ANPAE (National Association of Policy and Administration of Education), ANFOPE (National Association of Formation of Education Professionals).

Proposals allied with the expansion of literature and theoretical production in this area of studies, provoked significant reflection and analysis on the organization of the Brazilian educational system and its reach in the schools’ day-to-day, having as background the nexuses between the educational reforms of the state, which had been processed in a coetaneous form. Thus, the reflection and evaluation of the educational politics demand an understanding of the constitutive and the constituent scenario of the broader social relations capturing the linkage between politics and administration of the basic and higher education in Brazil and the macro-social process that delineates and gives shape to the Brazilian state, highly structured under a patrimonial edge, whose “modernization” process has remained connected to an unequal and excluding logic regarding to proposals and materialization of public policies.

Similar processes of reform of state and educational reforms occurred in diverse Latin American countries as well as in United States obviously with singularities that print a proper character unchained by the reforms in these realities. Therefore, debates and reflections deeply lived in distinct nations are essential to expand the understanding of the phenomena that takes place by means of approaches and specifics of realities in focus.

The central theme of this symposium is to understand how to build relations between state and education through elaboration of public policies in the national and international level. It is the intention of this event to foment the debate on the new configuration of the state beyond its internal character, pointing its connections with education in its historic mediations, not deterministic with the social practice. As a result, the symposium participants will search to apprehend the constituent process of a new organizational logic of the state and education identifying the new form and content of its new compositions.

The Line of Education Policy and Administration of the Education Graduate Program in partnership with the School of Education of the Federal University of Uberlandia presents the IV INTERNATIONAL SYMPOSIUM titled “The State and Educational Policies in the Present Times” on August 16 through19, 2009. This event has a multi-discipline and inter-institutional character congregating researchers of different areas of knowledge, levels and modalities in education for lectures, round tables discussions, and work presentation.